Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz